Processo 273195/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 16:40
Autuado em 29/03/2014 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 182/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor atual ANDRE LUIS BOVO
Gestor das Contas ANDRE LUIS BOVO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603870/17
09/08/2017 09:40 AR do ofício OPD - 1123/17 - GP
17/11/2015 16:50 do Protocolo 911730/15
17/11/2015 16:43 do Protocolo 911608/15
08/07/2015 13:44 do Protocolo 546136/15
14/01/2015 14:28 do Protocolo 29668/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1123/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2093/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1487/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2643/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1414/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5871/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 12:03 DP  
18/08/2017 07:47 COEX Informação nº 5095/2017 -
05/07/2017 12:14 DP Informação nº 9571/2017 -
23/06/2017 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1123/2017 -
14/06/2017 15:51 COEX Informação nº 3681/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2017 -
20/02/2017 13:27 GCAML  
29/11/2016 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 598/2017 -
29/11/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 1521/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
19/11/2015 17:02 COFIM Instrução nº 5430/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
12/11/2015 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2093/2015 -
11/11/2015 10:19 SMPjTC Parecer nº 14802/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
31/08/2015 17:07 DCM Instrução nº 4439/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/06/2015 18:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 -
24/06/2015 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2643/2015 -
24/06/2015 10:52 GCAML  
15/05/2015 11:56 SMPjTC Parecer nº 6232/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
14/01/2015 17:10 DCM Instrução nº 2397/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2014 08:41 DP  
31/03/2014 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1414/2014 -
31/03/2014 16:23 DCM Instrução nº 3270/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 14:31 DICAP  
29/03/2014 22:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5871/2014 -

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